Política de Privacidade

Política de Privacidade

Privacidade e Termos

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade da LGPD Conteúdos, somos uma pessoa jurídica de consultoria e assessoria em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inscrita no CNPJ sob o n° 47.962.950/0001-60.

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A empresa de consultoria e assessoria LGPD Conteúdos valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e tem como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao negócio.

Por isso, este documento tem por finalidade explicitar, de forma clara e precisa, as regras e condições que irão orientar a utilização dos serviços oferecidos pela LGPD Conteúdos em sua página de internet (“Website”) localizada no endereço eletrônico https://lgpdconteudos.com.br. A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas.

Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o usuário (titular de dados) pode contatar a empresa LGPD Conteúdos pelos telefones (61) 98227-7833 ou 99645-1326 ou pelo e-mail: lgpdconteudos@gmail.com.

Nessa Política de Privacidade, o usuário do serviço LGPD Conteúdos encontrará informações sobre:

  • Qual o tratamento de dados pessoais realizado e a sua finalidade;
  • Os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação de serviços;
  • Informações sobre cookies;
  • A forma como os dados são tratados;
  • Quais medidas de segurança são utilizadas para proteger os dados pessoais;
  • Informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.


1. Objetivo

Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da empresa LGPD Conteúdos e todos os seus Parceiros no Brasil e no exterior, uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“Dados Pessoais”), com vistas a:

  • Estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas;
  • Proteger os direitos dos Integrantes, clientes, fornecedores e parceiros contra os riscos de violações de Dados Pessoais;
  • Ser transparente com relação aos procedimentos da empresa LGPD Conteúdos no Tratamento de Dados Pessoais; e
  • Promover a conscientização internamente na LGPD Conteúdos em relação à proteção de Dados Pessoais e questões de privacidade.

A empresa LGPD Conteúdos está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz desta política e espera que todos os seus sócios e funcionários compartilhem esse compromisso. 

Qualquer violação desta política será levada a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar.

Essa política foi aprovada pelo Data Protection Officer (DPO) da LGPD Conteúdos.


2. Descrição do Serviço

O Website da Empresa LGPD Contéudos tem por objetivo apresentar aos seus clientes, e ao público em geral, informações institucionais sobre seu escritório de consultoria e assessoria idealizado para trabalhar com projetos de adequação a leis de proteção de dados, em especial à LGPD. Tem como objetivo, ainda, a divulgação, por este produzido, de conteúdos sobre a temática privacidade e proteção de dados.

Comunicação

Por meio deste canal é possível que os interessados tenham acesso aos dados de contato deste escritório, bem como entrem em contato por meio de formulário disponibilizado no Website em que são coletados somente os dados necessários para atingir o propósito específico (minimização dos dados).

O usuário dispõe, adicionalmente, da opção de entrar em contato com o escritório de consultoria LGPD Conteúdos a partir da plataforma do Whatsapp/Whatsapp Web. Caso o usuário opte por utilizar o serviço de comunicação via Whatsapp/Whatsapp Web, este deve ser realizado a partir da conta de acesso própria vinculada ao seu número de telefone. Ressalta-se que o único responsável pela precisão dos dados informados é o usuário.

Além disso, o usuário poderá acessar na página principal do Website da empresa LGPD Conteúdos suas redes sociais, que estão disponíveis nos botões da página principal do Website. Nenhum dado será coletado no momento de acesso às redes sociais da empresa LGPD Conteúdos.

Proposta Comercial

Ademais, de forma opcional, um dos consultores da LGPD Conteúdos poderá entrar em contato com o usuário, por meio dos contatos (nome, telefone e e-mail) informados no formulário da plataforma ou pelo contato do WhatsApp, a fim de verificar de que forma poderá oferecer os seus serviços e, consequentemente, encaminhar a proposta comercial e a proposta de preços por e-mail. Todavia, o usuário poderá, a qualquer tempo, revogar tal solicitação, mediante envio de novo e-mail para a empresa LGPD Conteúdos através do endereço lgpdconteudos@gmail.com.

Destaca-se que o sistema de correio eletrônico utilizado para o gerenciamento dos referidos e-mails será realizado por meio de plataforma de terceiros, de forma que o nome e o endereço de e-mail do usuário serão de conhecimento do provedor de serviços.

Ressalta-se que, no momento do preenchimento de qualquer formulário contido neste Website, o único responsável pela precisão dos dados informados é o usuário.

Disponibilidade do Website

O escritório se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste Website ao público, porém não é possível garantir o funcionamento da plataforma por tempo integral, especialmente quanto a motivos de força maior, problemas técnicos e/ou interferências de terceiros não autorizados (tais como atos ilícitos). Assim, na hipótese de interrupções ou oscilações no sistema, serão tomadas todas as medidas cabíveis para a resolução da falha no menor tempo possível.

3. Informações Principais

o que são Dados Pessoais? (Art. 5°, inciso I, da LGPD)

 
 

Dados Pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como os dados coletados no formulário da nossa plataforma: nome, telefone e e-mail.


Compartilhamento de Dados (Art. 18, inciso VII, da LGPD)

A LGPD Conteúdos poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem deste Website ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
  • Com o fornecedor de serviços Google, tendo em vista a utilização deste provedor de e-mails, que gerencia o e-mail profissional da LGPD Conteúdos;
  • Com o escritório de contabilidade da empresa LGPD Conteúdos.

A LGPD Conteúdos somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços. Em todas estas hipóteses, o usuário será comunicado.

Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e a não disponibilizar seus dados pessoais a terceiros sem a observância da base legal e dos demais procedimentos operacionais e técnicos necessários. Não concordamos com tratamento de dados que violem as legislações de privacidade aplicáveis.

Dados Pessoais Coletados (Art. 6°, incisos I, II e VI, da LGPD)

Para a prestação dos nossos serviços e acesso ao Website poderão ser coletados dados pessoais de acordo com a respectiva finalidade, dentre eles: (i) dados cadastrais, como: nome, telefone e e-mail; e (ii) dados do seu dispositivo utilizado para acesso ao nosso Website.

A coleta de dados pessoais pela empresa LGPD Conteúdos poderá ocorrer através dos seguintes canais de comunicação: e-mail, telefone (WhatsApp) e Website.

A LGPD Conteúdos coleta os dados pessoais somente para as seguintes finalidades:

  1. Fale Conosco: nome completo, e-mail e telefone – para contato de um dos nossos consultores e o correto entendimento da demanda solicitada pelo usuário por meio do preenchimento de formulário de contato do Website, para elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas de Marketing (legítimo interesse do controlador);
  2. Comunicação direta por e-mail ou pelo WhatsApp para agendamento de reunião sem compromisso, a fim de apresentar os serviços oferecidos pela empresa LGPD Conteúdos quanto à consultoria e assessoria de temas relacionados à privacidade e proteção de dados (adequação completa e por etapas da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados);
  3. Emissão de Boleto: nome completo, CPF e endereço – para emissão de boleto (cumprimento de obrigação legal ou regulatória);
  4. Emissão de Nota Fiscal: nome completo e CPF – para emissão de Nota Fiscal (cumprimento de obrigação legal ou regulatória);
  5. Dados Pessoais coletados e tratados por profissionais liberais e empresas que realizam o processo de adequação com a LGPD Conteúdos, mediante assinatura de Termo de Confidencialidade entre as partes (execução de contrato – prestação de serviços de consultoria em LGPD).


Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais (Art. 16 da LGPD)

Os dados serão armazenados pela LGPD Conteúdos nas seguintes hipóteses:

  • Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue a LGPD Conteúdos a manter os dados;
  • Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pela LGPD Conteúdos.

Quando qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão (anonimização dos dados).

Todos os dados são armazenados em ambiente seguro e possuem prazo de retenção e de descarte determinados de acordo com a legislação aplicável, condições contratuais e Políticas Internas da empresa LGPD Conteúdos.

Segurança dos Dados Pessoais (Art. 46 da LGPD)

Nós da LGPD Conteúdos cuidamos dos seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos colaboradores, fornecedores e parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é 100% seguro. Por isso, caso você tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco os seus dados coletados na plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos, por gentileza, que entre em contato conosco pelo e-mail lgpdconteudos@gmail.com.

É muito importante que você saiba que a segurança dos seus dados também é seu papel! Por isso, recomendamos que você adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras (https), navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados em sites não confiáveis; (iii) verifique sempre se o domínio da página que você está acessando está correto (lgpdconteudos.com.br); (iv) não salve senhas de acesso em sites e/ou formulários.

A LGPD Conteúdos atua de acordo com as boas práticas do mercado digital. Por isso, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nome da LGPD Conteúdos e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos e nem clique em qualquer link ou botão. Você poderá enviar uma mensagem para lgpdconteudos@gmail.com para que as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico sejam realizadas.

Fique Atento!

A LGPD Conteúdos não solicita dados fora de seus canais de comunicação oficiais!


Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você, usuário (titular de dados) tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Solicitação de uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
  • Solicitação para que seus dados sejam corrigidos, se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos;
  • Solicitação para que seus dados sejam definitivamente excluídos ou indisponibilizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei;
  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
  • Solicitação de portabilidade para outros fornecedores de serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Solicitação de informação das entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos seus dados;
  • Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
  • Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais, a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos telefones (61) 98227-7833 ou 99645-1326 ou pelo e-mail lgpdconteudos@gmail.com.

4. Privacidade e Tratamento de Dados

Este documento baseia-se no compromisso da LGPD Conteúdos com a transparência e o respeito ao Tratamento de Dados.

Seu comportamento de navegação no site LGPD Conteúdos incluem cliques em telas e botões do Site, páginas visitadas, links acessados e dados vistos por você. Você pode saber mais sobre a captação e as finalidades de utilização desses dados, lendo a nossa seção de Utilização de cookies logo abaixo.

Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos Dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos pela LGPD Conteúdos em seu Site, como medida de segurança.

Além dos dados mencionados acima, a LGPD Conteúdos poderá realizar o tratamento de dados pessoais fornecidos por você no cadastro do formulário de contato para envio de proposta comercial e/ou orçamento, bem como no envio de mensagem de WhatsApp a um dos consultores.


5. Direitos Autorais (Art. 50, §3º, da LGPD)

Todos os textos e/ou imagens exibidos no Website da empresa LGPD Conteúdos são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da LGPD Conteúdos, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão ao nosso Website serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

6. Alterações nesta Política (Art. 50, §3º, da LGPD)

Você, titular de dados, reconhece que a LGPD Conteúdos possui o direito de alterar esta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, seja para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, para adequação às mudanças tecnológicas ou sempre que for necessário. 

Toda vez que alguma condição relevante desse Aviso de Privacidade e Cookies for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.

Os clientes da LGPD Conteúdos comprometem-se a utilizar o conteúdo deste Website em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

Solicitamos aos nossos clientes e usuários que fiquem atentos às atualizações sempre que for realizado novo acesso ao nosso Website.


7. Utilização de Cookies (Art. 6°, inciso VI, da LGPD)

A LGPD Conteúdos utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso Website. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos Websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.

O que são Cookies?

Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Entre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de páginas eletrônicas e para viabilizar a oferta de serviços no ambiente digital. Assim, por exemplo, a utilização de cookies pode identificar um usuário antes de realizar uma transação online ou, ainda, “lembrar” opções feitas anteriormente, tais como o idioma utilizado, o tipo de produto preferido, as senhas e os logins utilizados em sítios eletrônicos, bem como produtos que foram adicionados ao carrinho para a realização de uma compra. Além disso, podem ser utilizados para outros fins, tais como a medição de audiência de uma página e a oferta de anúncios personalizados.

Destaca-se, ainda, que cookies permitem armazenar nos dispositivos dos usuários uma série de dados. As informações coletadas e armazenadas pelos cookies podem se referir diretamente a pessoas naturais ou, ainda, permitir indiretamente a sua identificação, mediante, por exemplo, a realização de inferências e o cruzamento com outras informações e, por vezes, por meio da formação de perfis comportamentais. Neste último caso, é possível considerar o perfil comportamental como um dado pessoal, uma vez que associado a uma pessoa natural. Nesse sentido, nas hipóteses acima mencionadas, as informações pessoais coletadas por meio de cookies podem ser consideradas dados pessoais, cujo tratamento é regulado pela LGPD.

Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas. Os cookies permitem que nosso website memorize informações sobre a sua visita, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais interativa.

Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com o nosso Website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Nestes casos, a identidade do titular não é identificada pelo endereço IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico.

A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados.

Essas informações são usadas para fazer com que o website funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os visitantes usam o website da LGPD Conteúdos. Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar os websites as suas necessidades pessoais, bem como a detectar e a impedir ameaças e abusos de segurança. Quando usados sozinhos, os cookies não possuem a finalidade de identificação pessoal.

Quais Cookies são utilizados?

A LGPD Conteúdos utiliza a tecnologia de cookies da AdOpt para gerenciamento dos consentimentos. Por isso, são utilizados 2 (dois) cookies com a validade de 60 dias, conforme detalhado pelo próprio fornecedor AdOpt:

  • AdoptID – gerado no momento do acesso, para os novos visitantes que recebem a informação do aviso (expiração: 1 mês);
  • AdoptConsent – cookie de terceiro gerado no momento do consentimento, com o descritivo da escolha do visitante (expiração: 1 mês).

Outra informação importante é que a AdOpt utiliza dois tipos de armazenamento no navegador dos visitantes, Cookie e Local Storage, reforçando assim o armazenamento dos consentimentos.

Quais informações a AdOpt registra?

  • IP;
  • Dispositivo (Modelo do Celular, por. ex.);
  • Sistema Operacional (Android, IOS, Win).

Para informações sobre como apagar os cookies da AdOpt, este artigo vai te ajudar com o passo a passo detalhado.

Além disso, a AdOpt também utiliza cookies de terceiros, conforme listagem disponível na Política de Privacidade da AdOpt.

Categorias de Cookies:

A LGPD Conteúdos só habilita a categoria para definição de cookies necessários, o que significa que só estão ativos os cookies realmente necessários para que o site execute funções básicas e opere corretamente. Essa categoria se restringe ao essencial, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.

Por que não aparece a opção para "Rejeitar os Cookies não necessários" ao navegar no Website?

O botão para rejeitar os cookies não necessários não aparece no website da LGPD Conteúdos, pois são utilizados somente os cookies necessários para o correto funcionamento do website. Dessa forma, é feita a desativação automática (por padrão) dos cookies não necessários.

Todavia, é possível rejeitar todos os cookies, por meio do botão “Rejeitar” ou optar por remover/desabilitar cookies nas configurações do navegador. Para fazer isso, consulte a documentação de configuração do navegador, pois as etapas normalmente variam para cada navegador.

A LGPD Conteúdos alerta que ao “rejeitar” os cookies necessários ou “remover/desabilitar” os cookies você poderá ter dificuldades no acesso a alguns recursos da plataforma, principalmente se os cookies forem desabilitados nas configurações do navegador. Para saber mais como desabilitar cookies em cada navegador, consulte o site externo https://www.aboutcookies.org.

8. Conceitos Importantes (Art. 5° da LGPD)

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (é você usuário, clientes);

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesse caso, a LGPD Conteúdos é considerada Controlador;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;

Agentes de tratamento: o controlador e operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em todo o território nacional.


8. Dúvidas e Esclarecimentos

Em atendimento às exigências da lei, a LGPD Conteúdos nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados –ANPD, orientar os colaboradores, fornecedores e parceiros em relação à proteção de dados pessoais dos clientes e executar outras providências correlatas.

Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como a LGPD Conteúdos trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados – DPO.

Nome: Fabiana Milhomem

E-mail: lgpdconteudos@gmail.com

Referência Versão: POL.TIC.03

Data de Atualização: 18/11/2022.